Doação de órgãos: como funciona no Brasil

Dia 27 de setembro é o Dia Nacional da Doação de Órgãos. O ato se caracteriza pela remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de tratamento e transplante com a finalidade de restabelecer as suas funções – a pessoa pode estar viva ou falecida.

A Lei de 2007 foi regulamentada em 2017 pelo Decreto nº 9.175/2.017. De acordo com a Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos (Adote), em torno de 30% das pessoas que esperam por um transplante de coração morrem na fila de espera.

Doação de órgãos: quais podem ser doados?

Cada órgão e tecido tem os seus critérios para serem doados. Qualquer pessoa pode ser uma doadora, basta ser maior de 18 anos, ter boas condições de saúde – evidentemente que um médico irá realizar exames para avaliação – e comunicar aos seus familiares esse desejo. 

Podem ser doados os seguintes órgãos:

• Coração: a pessoa falecida tem que ter morte encefálica constatada (falência de todo o organismo). A indicação é para pacientes que não respondem a nenhum tratamento e cirurgia e que tenham insuficiência cardíaca.
• Pulmão: pacientes com doenças pulmonares graves – como enfisema e fibrose cística – necessitam do transplante. Em casos especiais, uma parte do pulmão pode ser de uma pessoa viva, sendo nessa situação dois doadores e um receptor.
• Fígado: geralmente é feito em casos de cirrose hepática. Pelo fato do órgão se regenerar, o doador pode doar parte do seu fígado em vida.
• Rim: pode ser doado tanto em vida quanto após a morte. Diabetes, insuficiência renal e hipertensão são algumas das causas para o transplante.
• Pâncreas: o transplante é realizado a partir de doadores falecidos para receptores, geralmente, com problemas renais graves e com diabetes. Normalmente é feito juntamente com transplante de rim.
• Válvulas cardíacas: é indicado para pacientes com doenças de válvula do coração – o órgão conta com um total de quatro (valva mitral, válvula aórtica, válvula tricúspide e válvula pulmonar).
• Ossos: prótese, lesões na coluna e implante dentário são algumas das opções de transplante.
• Medula óssea: tecido líquido que ocupa o interior dos ossos e responsável pela produção de componentes do sangue, o seu transplante pode ser feito em pacientes com leucemia e outras doenças que afetam as células do sangue.
• Córneas: ceratite, ceratocone e distrofia do endotélio são algumas das doenças graves que podem afetar a córnea e necessitar de transplante, que só pode ser realizado com pessoas falecidas.
• Pele: a doação é feita em pessoas que sofreram queimaduras ou doenças dermatológicas graves.

Quem não pode fazer doação de órgãos?

Pessoas com doenças degenerativas crônicas, infecciosas incuráveis - como HIV, hepatites B e C -, com câncer generalizado, pacientes em coma, com sepse (complicações por infecção), com insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas (IMOS), não podem ser doadoras.

Dúvidas frequentes

- Existe limite de idade para ser doador ou receptor?
Tudo vai depender do estado de cada órgão, mas em geral são aceitos os limites em anos de: rim (75), fígado (70), válvulas cardíacas, pele e osso (65), pulmão e coração (55), pâncreas (50) e córneas (sem limite).

- Os órgãos retirados podem ser guardados?
Após a retirada os órgãos suportam pouco tempo sem circulação sanguínea:  pulmão e coração (de 4 a 6 horas), fígado (de 12 a 24 horas), pâncreas (de 12 a 24 horas), rim (de 24 a 48 horas), córneas (até 7 dias).

- Tem algum custo?
O SUS tem cobertura para o procedimento e a legislação brasileira exige que o ato seja altruísta familiar. 

- Se eu tenho um familiar na fila de espera para transplante e eu morrer, ele pode se beneficiar?
O receptor sempre será indicado pela Central de Transplantes com base em critérios de compatibilidade e de urgência do procedimento, apenas. Portanto, os familiares não podem escolher o receptor.

- No Brasil, quem faz os transplantes?
Existem mais de 400 equipes médicas credenciadas a realizar transplantes de órgãos, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos.

Como curiosidade: na França, Holanda, Dinamarca, Bélgica e Espanha, por exemplo, os cidadãos são declarados doadores desde o nascimento, a não ser que expressem objeção por escrito. Esse tipo de lei é conhecido como “consentimento presumido”.

O Brasil é referência mundial na área de transplantes. O país é o segundo maior transplantador de órgãos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos - a Espanha ficou na liderança em doação de órgãos por 27 anos consecutivos (de 1992 a 2019, mas em 2020 foi superada pelos norte-americanos).

Seja um doador de órgãos e incentive as pessoas próximas a você a também ser! Comunique seus familiares sobre a sua vontade e multiplique vidas!