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Ultimamente, muitos planos de saúde tem vendido seus produtos com cláusulas que determinam o pagamento de parte do valor do tratamento pelo próprio segurado , a chamada co participação. 

A co-participacao é uma ferramenta que visa inibir gastos considerados desnecessários com a saúde uma vez que parte do valor dispendido será feito pelo paciente. Isso tem gerado inúmeros questionamentos sobre o que é considerada uma consulta de retorno .

O Conselho Federal de Medicina  em matéria publicada no Diário Oficial da União em janeiro 2015 , resolução 1.958/10,  estabelece que é prerrogativa do médico fixar prazos para retorno de consulta. De acordo com a norma, a consulta é constituída por anamnese (entrevista sobre o histórico do paciente e, se for o caso, da doença), exame físico, elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares (quando necessários) e prescrição terapêutica.

Caso haja a necessida de que o paciente se submeta a exames cujos resultados não podem ser apreciados na consulta, o ato médico terá continuidade em um segundo encontro, que deverá ocorrer dentro de prazo fixado pelo médico – a resolução determina que, neste caso, não deve haver cobrança de novos honorários. No entanto, havendo alterações de sinais ou sintomas que requeiram nova anamnese, exame físico, for- mulação de hipóteses ou conclusões diagnósticas e prescrição terapêutica o trabalho médico será considerado nova consulta e deverá ser remunerado.

Nos casos de doenças que exigem tratamento prolongado, com reavaliações e modificações terapêuticas, as consultas poderão ser cobradas, a critério do médico.
“A resolução regulamenta o ato da consulta médica e a possibilidade de sua complementação em um segundo momento, no retorno. A determinação do tempo necessário para avaliação do paciente e de seus exames segue critérios técnicos e médicos, e não administrativos”, explica o conselheiro federal Antônio Pinheiro, relator do documento.
A norma diz que instituições de assistência hospitalar ou ambulatorial, empresas que atuam na saúde suplementar e operadoras de planos de saúde não podem interferir na autonomia do médico e em sua relação com o paciente, nem estabelecer prazo de intervalo entre consultas. Os diretores técnicos dessas instituições serão eticamente responsabilizados em caso de desobediência às determinações da resolução.

Na pratica , o Conselho de Ética do Centro Medico Berrini , atendendo a tal resolução do Conselho Federal de Medicina , entende que qualquer consulta agendada será considerada um ato médico e passivo de cobrança com exceção á consulta que imponha atenção direta a saúde do paciente e deverá ser agendada juntamente com o médico no ato da primeira consulta . Exemplo - o médico se depara com um paciente com pneumonia ou cólica renal , e , após sua avaliação , solicita que o paciente retorne no prazo estipulado por ele para seguimento do motivo que o levou a consulta - este ato medico não será passivo de cobrança de honorários. Cabe salientar que , pedido de receitas , atestados ou exames também obedecerão as prerrogativas da resolução, ficando a cargo do médico assistente a cobrança ou não de seus honorários por esse ato visto que, podemos entender, que a disponibilidade do sistema para tais serviços também gera custos que poderão ser repassados aos pacientes solicitantes desse tipo de serviço.

A equipe médica e administrativa do Centro Médico Berrini conta com sua compreensão .

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